Ministério das Comunicações investiga suposto estupro no BBB 12; programa pode sair do ar

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A edição atual do BBB pode ser a última do reality show

O suposto caso de estupro dentro do "Big Brother Brasil" está tomando uma proporção maior do que a emissora poderia imaginar. Agora, além da Polícia Civil envolvida na investigação, o Ministério das Comunicações também se manifestou sobre o possível abuso sexual dentro do reality show.

Através de um comunicado oficial. O Ministério informou que vai analisar as imagens gravadas, de acordo com as regras do Código Brasileiro de Telecomunicações. Se não forem obedecidas, será iniciada uma investigação no Ministério. Neste caso, a emissora poderá ser obrigada a tirar o "BBB 12" do ar. O texto ainda esclarece que solicitou à Anatel que faça a mesma investigação e apuração nos canais de TV por assinatura.

A legislação proíbe "a transmissão de espetáculos, trechos musicais cantados, quadros, anedotas ou palavras contrárias à moral familiar e aos bons costumes, expondo pessoas a situações que, de alguma forma, redundem em constrangimento, ainda que seu objetivo seja jornalístico".

Leia o comunicado na íntegra:

"Inicialmente, o Ministério das Comunicações vai identificar se o possível estupro foi veiculado na TV Globo, emissora outorgada concessionária do serviço de radiodifusão de sons e imagens, fiscalizada pelo ministério, ou apenas nos canais de TV por assinatura, fiscalizados pela Anatel, nos termos da Lei Geral de Telecomunicações - LGT. Já foi solicitada à TV Globo a gravação da programação veiculada nos dias 14 e 15 de janeiro de 2012, para degravação. As imagens serão analisadas e, se estiverem em desacordo com as finalidades educativas e culturais da radiodifusão e com a manutenção de um elevado sentido moral e cívico, não permitindo a transmissão de espetáculos, trechos musicais cantados, quadros, anedotas ou palavras contrárias à moral familiar e aos bons costumes, expondo pessoas a situações que, de alguma forma, redundem em constrangimento, ainda que seu objetivo seja jornalístico (art. 38, alínea "d" do Código Brasileiro de Telecomunicações - Lei n° 4.117/62 - c/c art. 28, item 12, alíneas "a" e "b" do Regulamento dos Serviços de Radiodifusão - Decreto n° 52.795/63), será instaurado Processo de Apuração de Infração neste ministério, cujas sanções cabíveis incluem a interrupção dos serviços (Parágrafo único do art. 63 e multa nos termos do art. 62 do mesmo Código). Paralelamente, foi solicitado à Anatel que faça também a verificação da veiculação nos canais de TV por assinatura".

cont. da minha agenda de shows

20-JOÃO PESSOA
21-Bayeux
22_patos
23_Bayeux
24_barretos(junto com calcinha preta)
25_lagoa grande(junto com mala sem alca)
26_Bayeux
27_rio de janeiro(junto com calcinha preta)
28_rio de janeiro
29_Quixadá(junto com anjo azul)
30_general Maynard
31-BELÉM DO PARA

FEVEREIRO
1_ARARIPINA
2_CAJAZEIRAS
3_UIRAÚNA
4_BELÉM DO PARA
5_UIRAÚNA
6_BAYEUX
7_JOÃO PESSOA
8_SOUZA
9_FLORIANO POLIS
10_JUAZEIRO DO NORTE
11_JOÃO PESSOA

Monique, do BBB 12, se recusou a fazer exame de corpo de delito

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Se for comprovado, uma ação poderá ser movida sem a vontade de Monique

Os participantes do BBB 12 envolvidos no caso de estupro dentro do reality show passaram a tarde de ontem, dia 17, prestando depoimento ao delegado Antônio Ricardo Nunes em um estúdio do Projac. Durante a investigação sobre o suposto ocorrido, a participante Monique se recusou a fazer o exame de corpo de delito para comprovar, ou não, o abuso sexual do brother Daniel.
No entanto, mesmo negando estupro, as roupas do casal foram apreendidas como prova. "Apreendemos as roupas íntimas utilizadas tanto por ele quanto por ela. A roupa de cama também foi apreendida e encaminhada para a perícia para ver se tem algum resíduo de esperma. E vou analisar as imagens para confrontar com os dois depoimentos", informou o delegado. De acordo com Nunes, se for comprovado o suposto estupro após os exames, uma ação poderá ser movida sem a vontade dela.
Os responsáveis pelo caso afirmaram, em entrevista coletiva, que ainda há muito o que fazer e não descartam a possibilidade de ouvir outras testemunhas, como integrantes da casa ou funcionários da emissora. Também não será descartada uma acareação, procedimento jurídico em que os dois envolvidos ficam frente a frente para discutir o ocorrido.
O ex-BBB Daniel Echaniz foi ouvido como testemunha e não como acusado. "Ele não está indiciado, ele não é acusado, e inclusive se ele quiser pode até viajar para o exterior", disse o delegado. Durante seu depoimento, a participante Monique Amin disse que não houve relação sexual e que tudo foi consentido.
Daniel e Monique deram seus depoimentos assistidos por advogados. A emissora do reality show não vai ser responsabilizada por nada, já que os dois são maiores de idade e sabiam o que estavam fazendo.

Netinho desiste de BBB 12 antes mesmo de a edição começar

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Netinho pediu para sair, mas ainda não se sabe o motivo

Um dos participantes já desistiu do programa. O mineiro Netinho pediu para deixar o confinamento do programa antes mesmo das gravações começarem. Ainda não se sabe o motivo, mas especulações já rolam soltas.

Um dos possíveis motivos que teria feito Netinho desistir de participar no reality show teria sido a preocupação do rapaz com sua casa e sua família.

A cidade de Netinho, Visconde do Rio Branco, anunciou estado de emergência por causa das chuvas que atingiram o Estado de Minas Gerais, pouco antes de ele ser confinado. É possível que o participante tenha descoberto o acidente e, por isso, pediu para sair.

Em breve, o blog oficial da produção do programa vai anunciar o substituto.

Ex-BBB Daniel reclama no Twitter e diz que o "crime aconteceu aqui fora"

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Logo depois de desabafar, Daniel saiu das redes sociais

Depois de ser eliminado do Big Brother Brasil 12 e ser intimado pela polícia a prestar depoimento, Daniel Echaniz resolveu reativar sua conta no Twitter para falar sobre o suposto estupro em Monique, dentro do reality show.
"Depois dessa decisão completamente precipitada, só posso afirmar que tudo isso não passa de um enorme mal entendido. Sou contra qualquer tipo de violência ou abuso. Quem me conhece, sabe do meu caráter. Estou muito feliz com as mensagens de força e positividade. Porem, ao mesmo tempo, muito chateado com o julgamento precipitado de muitos", escreveu no microblog, desabafando sobre a repercussão do ocorrido.
Assustado com a quantidade de pessoas nas redes sociais que pediram sua expulsão, o ex-brother deixou a entender que o crime teria sido com ele, do lado de fora da casa. Se levar em consideração o que o advogado do participante declarou recentemente, Daniel estaria considerando racismo. "Crime? Aparentemente o único crime aconteceu aqui fora...", publicou.
Logo depois, Daniel apagou o Tweet, possivelmente por ter recebido muitas respostas indignadas.
Daniel resolveu deletar sua conta no Twitter e no Facebook, mas se despediu antes. "Me despeço do Fece (sic) e de meu Twitter me desculpando a todos os telespectadores do reality!", escreveu desabafando.
Os dois participantes do BBB 12 envolvidos no suposto caso de estupro dentro do programa, Monique e Daniel, vão prestar depoimento nesta terça-feira, dia 17. A gaúcha também deve ser submetida a um exame de corpo de delito, que pode comprovar se houve o crime de estupro.

Polícia vai apurar caso de estupro dentro do "Big Brother Brasil 12"

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Rede Globo permanece negando o ocorrido e alegando "clima de romance" entre participantes

Agora já não importa a opinião do diretor Boninho. O "BBB 12" será investigado pela polícia para averiguar se houve mesmo um caso de estupro na primeira festa da edição. O delegado Antonio Ricardo instaurou inquérito para a apuração do ocorrido.
A polícia possui um vídeo de sete minutos de duração com a participante Monique, aparentemente desacordada após beber muito, sendo bolinada por Daniel. "Precisamos ter tudo em mãos para analisar as imagens e tentar entender o que de fato aconteceu", afirmou o delegado ao site da revista "Veja".
Wadih Damous, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil da secção Rio (OAB-RJ), acredita que é possível um quadro de estupro. "Se ficar caracterizada privação de sentido pela bebedeira, sem que ela pudesse se defender e sem consentimento, pode ser considerado estupro", afirma. "Se um homem se vale de momentânea imobilização de uma mulher dopada por remédio ou álcool, ainda que não tenha havido agressão, é possível caracterizar como estupro", explicou à publicação.
O caso aconteceu quando Monique e Daniel foram para o quarto depois de uma festa. Enquanto a participante aparentemente dormia profundamente, Daniel lhe ofereceu algumas carícias. No entanto, os assinantes do pay per view do programa alegam que Monique estava "apagada" e não reagia. Sendo assim, Daniel estaria abusando sexualmente da moça.
Enquanto isso, a Globo tenta transformar o caso em um "clima de romance" entre os dois participantes. Editando todas as imagens e deixando tudo no ar, sem mostrar a gravação para Monique. A moça permanece no jogo sem lembrar e sem saber o que aconteceu.
Chamada ao confessionário no final do dia, Monique desabafou quando foi questionada novamente sobre o que aconteceu quando estava na cama com Daniel. "Só se ele foi muito mau caráter de ter feito sexo comigo dormindo. Não lembro se dormi de shorts, mas acordei sem. Lembro de eu acordando e o Daniel em outra cama", contou.

Boninho admite que BBB "não tem regra muito clara" e que Daniel passou dos limites

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Boninho não admite o estupro, mas diz que "uma regra" foi quebrada

Depois de eliminar Daniel do reality show, Boninho resolveu se explicar, já que anteriormente havia negado qualquer possibilidade de eliminação.
Ao portal R7, o diretor reforçou a tese de que não foi um estupro, mas um "abuso". "Estupro não houve. O problema é que a lei brasileira é muito ampla. O que se discute é o abuso, porque ela estava fora de condições. Ela estava sóbria, mas dormiu profundamente", afirmou Boninho. No entanto, diversos especialistas já afirmaram que a nova lei brasileira não distingue abuso de estupro.
"A lei até o ano passado fazia distinção entre estupro e abuso. O estupro era quando havia penetração. Afora essa penetração, seria atentado violento ao pudor. Com o advento dessa lei, tudo está unificado", disse o advogado criminalista e presidente da Academia Paulista de Direito Criminal, Romualdo Calvo Filho, em entrevista à "Veja".
Já que Boninho não admite estupro, o diretor tentou melhorar sua situação e justificar a saída do brother alegando que até mesmo cantadas mal dadas podem eliminar alguém do programa. "Ele saiu do programa porque passou dos limites do relacionamento com as pessoas. O que ele fez na noite, até na visão dela, foi exagerado. A gente avaliou que a atitude dele foi ruim. No meio de uma festa, uma cantada mal dada pode causar uma eliminação", explicou.
No entanto, questionado por essa regra mal explicada, pois até agora nenhum participante foi eliminado por "mau comportamento", Boninho admitiu que não há algo que delimita um comportamento excessivo no regulamento. "Não tem uma regra muito clara. O comportamento dele foi excessivo. Para evitar algo pior, resolvemos eliminá-lo. Foi a primeira expulsão do BBB. No Big Brother da Inglaterra, um cara saiu porque não usou microfone", disse, tentando se justificar.
Daniel foi eliminado do "Big Brother Brasil 12" na noite desta segunda-feira, dia 17, por comportamento inadequado. O anúncio foi dado de forma evasiva pelo apresentador Pedro Bial e foi assunto proibido entre os participantes que permaneceram. Não foi exibida a saída de Daniel e Monique ficou ausente da casa durante algumas horas.